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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:54
Empresa deve indenizar por guarda-roupa vendido com defeito
O produto apresentava defeitos e as portas não estavam bem ajustadas. O autor realizou a reclamação, mas a empresa não solucionou o problema. Indenização será de R$ 1.829,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:38
Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica
Também foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:15
Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.
Veículo zero quilômetro. Defeito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:20
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Ação de Compra e Venda
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:03
Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:51
Apelações cíveis. Contratos e processual civil.
Ação condenatória por danos materiais e morais. Compra e venda. Cartões telefônicos promocionais. Defeito no produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.
Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral
Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:15
Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica
Também foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a compensação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dano material configurado. Defeito constatado por perícia.